O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta segunda-feira (31) o cronograma para solicitação de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
O período para pedir a gratuidade será de 14 a 25 de abril. No mesmo prazo, também será possível justificar ausência para aqueles que não compareceram aos dois dias de prova do Enem 2024 e desejam participar da edição de 2025 gratuitamente.
De acordo com o edital, têm direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos que se encaixam nos seguintes critérios:
• Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);
• Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa;
• Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ser registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Ser participante do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. Quem não lembrar a senha poderá recuperá-la na própria plataforma.
• Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
• Resultado das solicitações: 12 de maio
• Período de recursos: 12 a 16 de maio
• Resultado dos recursos: 22 de maio
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Ele é utilizado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, as notas do exame podem ser usadas para obter financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
